A Finlândia Planeja Dar a Todos os seus Cidadãos 800 Euros por Mês. Outros Países Deveriam Seguir o Exemplo?

A Finlândia planeja se desfazer de seus benefícios de assistência social e os substituir por uma renda básica universal disponível para todos os finlandeses – independentemente de quanto eles ganhem.

Apesar de os detalhes ainda não estarem acertados, um plano piloto pagaria 550 euros [quase R$ 2.250] aos finlandeses por mês (junto com outros benefícios). Se o piloto tiver sucesso e o esquema for aplicado nacionalmente, os finlandeses receberão 800 euros [R$ 3.270] por mês sem impostos, substituindo vários outros benefícios que eles recebem atualmente.

No Reino Unido, uma renda básica foi proposta pelo Partido Verde em seu Manifesto das Eleições Gerais de 2015, afirmando que isso pouparia ao Reino Unido £ 163 milhões [R$ 920 milhões] anualmente em termos de benefícios.

No entanto, antes de começar a planejar sua mudança para a Finlândia, vale apontar que a proposta de renda básica só será preparada oficialmente pelo governo finlandês em novembro de 2016; então, isso ainda está longe de acontecer, segundo a imprensa local.

Apesar de ser socialmente liberal, a Finlândia vem sofrendo economicamente nos últimos anos com um aumento do desemprego e crescimento limitado. Isso pode parecer contraintuitivo, mas alguns economistas argumentam que dar a todo mundo uma renda básica – mesmo para aqueles sem necessidade – pouparia dinheiro dos contribuintes a longo prazo.

A VICE conversou com o professor Guy Standing, especialista em economia da Universidade de Londres. Cofundador da Basic Income Earth Network, ele está fazendo consultoria para essa proposta do governo finlandês.

VICE: Oi, professor Standing. Por que as pessoas querem uma renda básica? Não é mais fácil dar benefícios apenas para pessoas que precisam?
Guy Standing: O que você está descrevendo é o teste de meios, e provas mostram que esse é um sistema fraco. Você precisa medir a renda de alguém, verificar isso, embora todo tipo de erro aconteça. Por exemplo, as pessoas não sabem o que contar como renda, ou sua renda da última semana pode ser diferente da média dos últimos três meses.

Quem mais se beneficiaria com a introdução de uma renda básica?
Primeiro, as pessoas que geralmente têm desvantagem em testes de meio porque não sabem como operar esse sistema. Ou seja, pessoas vulneráveis – viciados ou migrantes. Segundo, a classe precária. Aquelas pessoas que as políticas da assistência social não conseguem alcançar. Pessoas que fazem trabalhos casuais, cuja renda flutua o tempo todo. Fornecendo uma renda básica, você dá a essas pessoas algum grau de estabilidade.

Se você der dinheiro para todo mundo, as pessoas não vão simplesmente ficar em casa assistindo à TV o dia inteiro?
Evidências mostram que uma renda básica aumenta o incentivo para trabalhar. Quando você tem testes de meio e só recebe benefícios se tiver uma renda baixa, quem aumenta sua renda com trabalho extra acaba perdendo isso. Logo, as pessoas ficam presas num ciclo de pobreza.

Quando você tem uma renda básica, você remove esse ciclo e incentiva as pessoas a ganhar mais renda, já que elas ficam com o dinheiro extra.

Fora poupar dinheiro da assistência social, quais são os outros benefícios?
Uma pesquisa na Índia descobriu que benefícios assim reduzem custos na saúde pública, pois as pessoas têm acesso a uma nutrição melhor. Quando você repassa mais dinheiro para grupos de renda baixa, eles gastam em bens e serviços básicos que estimulam o crescimento econômico. Assim, você aumenta a receita dos impostos.

Não é estranho dar a pessoas de alta renda financiamento do Estado que elas não precisam?
É mais fácil para o governo dar dinheiro a todos universalmente em vez de tentar descobrir quem é pobre e quem não é – e, depois, taxar o dinheiro daqueles com renda maior, que vão pagar impostos mais altos de qualquer maneira.

Quais são os pontos negativos?
Bom, há sempre o custo inicial para a introdução de grandes reformas de assistência social. Nesse caso, quando você introduz um sistema integrado de taxa de benefício, há certos custos envolvidos na administração eletrônica de tal sistema. Outro argumento que já ouvi no passado – particularmente de sindicatos – é que, se as pessoas têm uma renda básica, elas não podem fazer lobby para que os empregadores aumentem os salários.

É mesmo provável ver outros países introduzindo uma renda básica, como a Finlândia?
Se você me perguntasse isso dez anos atrás, eu diria que os custos da transição tornariam isso difícil, particularmente em países maiores como os EUA. Hoje em dia, isso custa menos. Sabemos de tentativas na África e na Índia, e há uma discussão sobre a introdução disso no Canadá. E já há projetos assim em Utrecht, Holanda.

Houve uma mudança marcante nos últimos anos, com mais países colocando propostas de renda básica na mesa em sentido legislativo. A esperança é que introduzir rendas básicas tenha um efeito emancipatório: isso vai ajudar mais pessoas a se sentirem no controle de suas vidas.

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Tradução: Marina Schnoor.

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